Há poucos dias noticiamos a existência do maior “cemitério” de ambulâncias sucateadas a céu aberto do Estado do Ceará e a única desculpa dada pelo atual gestor daquela cidade é que já havia recebido os veículos naquelas situações e que já teria recuperado uma ambulância mas que teria se arrependido da reforma. Senhor prefeito, uma ambulância recuperada tem muito mais serventia do que grama sintética em praça pública não achas?
Pois bem, agora recebemos imagens de um lixão a céu aberto, poluição ambiental na cara do povo. Para a sorte da população este lixão fica um pouco distante do centro da cidade pois se ficasse mais próximo do centro já teria recebido um tratamento estético e estaria lindo para todos virem como uma bela maquiagem resolvem todos os problemas.
A população precisa entender de uma vez por todas que prefeito não é patrão, ele é empregado do povo a sua função como gestor municipal é essencial para efetivação do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, visto que cabe a ele a criação de meios adequados de proteção e conservação e a fiscalização de atividades que possam vir a causar danos ao meio ambiente. Mudam-se os gestores, mas a prática permanece inalterada e sem perspectiva de solução. Deparamos-nos com administrações municipais despreparadas e desinteressadas, que consideram o “lixão” como uma forma barata de descarregar os dejetos do município, sem levar em consideração a possibilidade de poluir o meio ambiente e causar danos à saúde dos munícipes, vez que os lixões além de causadores de poluição, são grandes focos de doença, como a leptospirose, dengue, diarréias, febre tifóide, cólera, entre outras (Fonte: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde).
Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e o despreparo das administrações municipais, bem como, da ausência de efetiva fiscalização por parte dos órgãos competentes e da própria sociedade. Na cidade de Jaguaretama essa prática vem se arrastando há anos e nada se fez até agora, apenas promessas e mais promessas. Sai prefeito, entra prefeito e nada se faz, apenas jogam a culpa nos gestores anteriores pois assim a população engole mais facilmente.
A nossa Carta Magna, prevê em seu art. 24, a competência concorrente da União, dos Estados e Municípios, para legislar sobre o meio ambiente, visando sua proteção e combatendo a poluição. Salienta-se ainda, que no art. 225 da mesma Carta, estabelece-se que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado, cabendo ao Poder Público e á coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presentes e futuras gerações. No parágrafo 3º do mesmo artigo, lê-se que as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas física ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.
Portanto senhor prefeito, cuide das áreas mais distantes da mesma forma que V.Exa., cuida do centro da cidade. Olhe mais para a saúde do povo pois este lixão a céu aberto e sendo apenas incinerado, representa um mal ao povo de Jaguaretama. Vale salientar que existe um consórcio entre os municípios para o tratamento destes resíduos sólidos mas parece que não passa de mais uma promessa requentada e pronta pra servir novamente. Enquanto isso, os proprietários de fazendas próximas à este lixão estão se reunindo para que juntos possam denunciar à SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) essa prática quem vem prejudicando não só a saúde dos mesmos como a dos animais.
Nós não temos papas na língua e vamos denunciar todas as informações que forem enviadas para a nossa redação, doa a quem doer mas sempre analisando e verificando a veracidade das informações.
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